Processo 442827/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/09/2009 10:28
Autuado em 28/09/2009 10:28
Protocolo Integrado do Estado 13729115
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 255/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   255/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
03/02/2010 Acórdão   255/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado VERA TEREZA ROLIM CHYCZY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2009 10:28 8982/89 RESERVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 255/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2010 10:09 DP Processo em remessa externa
16/03/2010 09:47 DP  
09/03/2010 11:13 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1929/2010 -
26/02/2010 09:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2010 -
19/02/2010 09:29 SMPjTC  
04/02/2010 16:05 S2C  
03/02/2010 17:28 DG  
30/11/2009 09:18 GCNB  
05/11/2009 15:29 SMPjTC Parecer nº 14692/2009 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Lapso temporal de mais de 16 anos para encaminhamento do protocolo esta Corte de Contas. Aplicação da multa prevista no art. 87, II, "a", da Lei Orgânica deste Tribunal. Legalidade e registro do ato concessivo.
28/09/2009 15:06 DIJUR Parecer nº 13236/2009 - PENSÃO ESTADUAL. CONVALIDAÇÃO DO ATO. REGISTRO.
28/09/2009 10:27 DP  

Voltar a Consulta